PROPOSTA QUE PEDE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
SENADOR PAULO PAIM - PT RIO GRANDE DO SUL
Transcrição
LOC: UMA PROPOSTA QUE PEDE A CRIMINALIZAÇÃO DA
HOMOFOBIA E FOI SUGERIDA POR CIDADÃOS CHEGOU À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO
SENADO.
LOC:
CASO SEJA APROVADO,
O
TEXTO VOLTA À PAUTA DE DISCUSSÃO DO SENADO EM 2017.
OS
DETALHES COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A criminalização da homofobia voltou à
pauta do Senado, através de uma sugestão popular, apresentada em 2016.
O
texto pede que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero
seja incorporada na Lei 7.716 de 1989, que trata dos crimes de preconceito de
raça ou de cor.
O
relator da sugestão popular é o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul.
O senador, que foi presidente da Comissão de
Direitos Humanos e Legislação Participativa, afirmou que vai buscar construir
um texto de consenso.
(PAULO
PAIM)
“Esse tema é um tema muito delicado, divide os senadores, alguns a favor
e outros contra.
Eu
entendo que a comissão tem que debater, aprofundar e achar uma saída.
Buscar
uma redação que consiga atender a média do pensamento de senadores e senadoras,
e é nesse sentido que vamos trabalhar pra ver se construímos.
”
(REPÓRTER) Caso o relatório da sugestão popular seja aprovado pela Comissão de
Direitos Humanos, a proposta vai se transformar em um projeto de lei de autoria
da comissão e, depois, será analisado pela casa.
No
texto da sugestão popular, o autor da proposta, Gustavo Don mencionou dados da
ONG Grupo Gay da Bahia.
Os
números apontam que, a cada 27 horas, uma pessoa é morta no Brasil devido à
discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Outro
dado da ONG mostra que 70 por cento dos crimes ficam impunes.
A
sugestão popular aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Segundo uma enquete do portal E-Cidadania,
três mil e oitocentas pessoas foram contrárias à proposta e mais de 75 mil
pessoas já se manifestaram a favor do projeto.
A
enquete está disponível no site www.senado.leg.br/ecidadania.
Da
Rádio Senado, Ana Beatriz Santos. 27 01 2017
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